Ministro argumentou que a medida se justifica pela ‘gravidade dos delitos’ cometidos por Débora dos Santos; defesa se manifestou.
Na sexta-feira 8, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou outro pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Débora dos Santos, presa por causa do 8 de janeiro.
A cabeleireira, de 38 anos, está na cadeia desde março do ano passado. Ela vivia em Paulínia (SP). Atualmente, encontra-se no Presídio Feminino de Rio Claro, também no interior do Estado.
Conforme Moraes, Débora tem de ficar no cárcere em virtude da “gravidade concreta das condutas atribuídas”. Ainda de acordo com o juiz do STF, há “necessidade de garantia da ordem pública, evidenciada pelo somatório das penas decorrentes das imputações formuladas em desfavor da ré, que, se aplicadas em grau máximo, podem totalizar 30 anos de reclusão”. O magistrado afirmou também que Débora praticou abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Débora foi alvo de uma operação da Polícia Federal em 2023, depois da publicação de uma imagem na qual aparece escrevendo, com batom, a frase “Perdeu, mané”, na Estátua da Justiça, em frente à sede do STF. Uma fotógrafa da Folha de S.Paulo registrou o momento e procurou informações sobre a cabeleireira ao divulgar o caso no jornal. Débora ficou detida por mais de um ano sem denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR se movimentou após Oeste revelar o caso. Há alguns meses, a 1ª Turma do STF aceitou a acusação contra a mulher. O processo ainda não tem data para desfecho.
